O Direito da Cultura facilitado através da advocacia.
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Soluções estratégicas e jurídicas, com foco nas áreas da cultura, entretenimento, economia criativa e terceiro setor
A Melo Magalhães mantém uma equipe para atuar com prevenção legal, administração de interesses, intermediação de negociações e análise de riscos, de forma a antecipar eventuais problemas e gerar soluções estratégicas, rápidas e eficientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório Melo Magalhães Advocacia e Consultoria tem como compromisso uma abordagem personalizada e comprometida com altos padrões éticos, e como missão gerar soluções jurídicas, negociais e estratégicas com foco nas áreas da cultura e entretenimento, economia criativa, terceiro setor, na atuação em relações institucionais e governamentais, além de contenciosos judiciais. Melo Magalhães mantém equipe preparada para atuar com prevenção legal, administração de interesses, intermediação de negociações e análise de riscos, de forma a antecipar eventuais problemas e gerar soluções estratégicas, rápidas e eficientes.
Direito Cultural e do Entretenimento
✔️Assessoria Jurídica e Consultoria Técnica na execução de recursos federais
✔️Incentivos Fiscais à Cultura
✔️Assessoria Jurídica e Consultoria Técnica em projetos culturais
Direito Autoral e Propriedade Intelectual
Consultoria em direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, software e uso de obras em projetos culturais e comerciais.
Direito do Terceiro Setor
Assessoria jurídica para associações e fundações, com foco em estruturação, parcerias e captação de recursos, conforme o MROSC.
Relações Institucionais e Governamentais
Atuação junto a órgãos públicos e processos legislativos, com foco em estratégia jurídica, prevenção de riscos e alto padrão de compliance e transparência.
Contencioso (processos judiciais)
Atuação judicial com parceiros especializados, quando necessário, com foco consultivo e acompanhamento da equipe.
NOSSOS DIFERENCIAIS
Solução
O foco é encontrar solução com visão, estratégia e planejamento jurídico, criando formatos que possibilitem que o negócio do cliente seja realizado com conformidade e agilidade.
Experiência
Embora os segmentos de negócios em cultura, entretenimento e economia criativa sejam considerados novos no Brasil, o escritório conta com a experiência consolidada nessas áreas.
Entrega
O comprometimento, a análise acurada e o conhecimento dos processos e normas permitem que as soluções apresentadas sejam possíveis, executáveis e ágeis.
Agilidade
A experiência e o conhecimento técnico e prático da equipe permitem que soluções e necessidades sejam alcançadas no tempo do cliente.
CONHEÇA VERANNE MAGALHÃES
Advogada, desde 1994. Pós-graduada em Direito Eleitoral com ênfase na prática da advocacia eleitoralista e partidária pela Atame/DF. Cursou pela Entertainment Law Academy - ELA a especialização Fundamentos do Direito do Entretenimento - Teoria e Prática. Cursando Pós-Graduação em Gestão Cultural e Indústria Criativa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do DF, nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Exerceu a Presidência da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Foi membro consultora da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Participou do Comitê Consultivo para implementação da Lei Aldir Blanc no DF e do Comitê Consultivo para implementação da Lei Paulo Gustavo no DF. Participa da Câmara de Economia Criativa da Fecomércio– DF.
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